Termos de serviço

Termos de Uso

Última atualização: 21 de julho de 2026.

Estes Termos regem a relação entre você e a Materna Kids no uso do site e na compra dos nossos produtos. Ao navegar e comprar, você concorda com estas condições, com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e com o Decreto nº 7.962/2013.

1. Quem somos

Materna Kids — CNPJ 57.984.909/0001-49
Endereço: Rua Florianópolis, nº 46, Serra – ES, CEP 29175-496
Contato: atendimento@maternakid.com.br — atendimento de segunda a sexta, das 9h às 16h.

2. Uso do site e cadastro

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro e no checkout, e a utilizar o site de forma lícita. Todo o conteúdo do site (marca, logo, textos e imagens) pertence à Materna Kids e não pode ser reproduzido sem autorização.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Empregamos nosso melhor esforço para exibir informações, imagens e preços corretos. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque; caso um item se esgote após a compra, entraremos em contato para reembolso integral ou troca por item equivalente. Os preços são em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas.

4. Processo de compra e confirmação

Antes de finalizar, você pode revisar e corrigir os itens do carrinho. Após o pagamento, confirmamos imediatamente o recebimento do pedido por e-mail. A confirmação da compra fica condicionada à aprovação do pagamento e à validação dos dados.

5. Pagamento e frete

Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout (cartão, Pix e boleto, conforme disponibilidade). Todas as despesas adicionais, como frete, são discriminadas no preço antes da conclusão da compra, conforme o art. 2º, IV do Decreto nº 7.962/2013.

6. Trocas, devoluções e entrega

As condições de troca, devolução, reembolso e o direito de arrependimento de 7 dias estão na nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolso. Os prazos e custos de entrega estão na Política de Envio e Entrega. O tratamento dos seus dados está na Política de Privacidade. Estas políticas integram estes Termos.

7. Limitação de responsabilidade

A Materna Kids responde nos termos da lei consumerista. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site por força maior, nem por informações incorretas fornecidas pelo cliente (como endereço de entrega incompleto).

8. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o CDC.