Aviso Legal – MaternaKid
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site maternakid.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela MaternaKid. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.
A MaternaKid reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. O uso contínuo do Site após alterações será considerado aceitação tácita das novas condições. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site – textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout e design – é de propriedade exclusiva da MaternaKid ou de seus licenciados, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial (Lei nº 9.610/1998).
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre o conteúdo. É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, exibição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e conforme a legislação. É vedado:
- Utilizar o Site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus ou códigos maliciosos;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas.
A MaternaKid poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos, podendo adotar medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. A MaternaKid não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais ou consequenciais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas externas. A presença desses links não implica responsabilidade da MaternaKid sobre seus conteúdos, produtos ou políticas.
O usuário assume integralmente os riscos ao acessar tais sites, devendo consultar seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
6. Alterações no Aviso Legal
A MaternaKid poderá modificar este Aviso Legal, a Política de Privacidade e os Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor após publicação no Site. O uso contínuo implica aceitação automática das atualizações.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Vila Velha – ES, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato por meio dos canais oficiais:
- E-mail: atendimento@maternakid.com.br
- Telefone: (27)99205-6582
- CNPJ: 57.984.909/0001-49
- Endereço: Rua Rio de Janeiro - Bairro Jockey de Itaparica - Vila Velha - ES • 29103-885
Nosso objetivo é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando transparência e confiança em nossa relação com os usuários.